A tag Justiça contém 66 postagens
Justiça reconhece lei que garante aos consumidores acesso ao histórico dos preços dos produtos em promoção ou liquidação
01/12/2022
A norma estabelece regras específicas à oferta de produtos e serviços e protege o consumidor de propagandas enganosas no período de promoção, evitando fraude.
Colégio de Procuradores de Justiça elege Corregedor-Geral e Ouvidora-Geral do MPRR
28/02/2023
Os dois Membros foram eleitos pelos seus pares por aclamação.
Governo ganha ação na Justiça e vai regularizar casas do bairro Pricumã
15/02/2023
São 395 famílias que agora estão cada vez mais perto de ter a sua residência regularizada.
Concurso da PCRR: Justiça arquiva inquérito sobre o desvio de rota do caminhão que transportava provas de certame
10/02/2023
Na decisão, foi constatado que ocorreu uma responsabilidade contratual apurada nos autos, e que não ficou evidenciada nenhuma conduta criminosa por parte do motorista.
Estupro de vulnerável: Pescador condenado a 18 anos pela Justiça é preso pela PCRR
29/03/2023
T. S., de 35 anos, foi condenado por estupro de vulnerável contra a sobrinha da mulher dele, na época com 13 anos de idade.
Justiça condena homem que ateou fogo na casa da companheira a mais de 5 anos
17/03/2023
Caso aconteceu em dezembro de 2022, no bairro Nova Canaã. Patrício Ricardo da Silva está preso na PAMC desde dezembro.
Autônomo condenado pela Justiça por embriaguez ao volante e tráfico de drogas é preso pela PCRR
15/03/2023
Ele foi processado pela Justiça e condenado pelo crime ocorrido em 2017.
Parceria entre os Poderes é destaque durante posse de novo procurador-geral de Justiça
11/03/2023
Deputados Jorge Everton, Isamar Júnior, Marcos Jorge e Catarina Guerra participaram da cerimônia ocorrida nesta sexta-feira.
Justiça determina que Governo institua comitê para reduzir causas de adoecimento entre profissionais de enfermagem
07/03/2023
Governo também terá de realizar, no prazo de dois anos, concurso público para ampliar o quadro de profissionais.
Justiça para as Yanomami: Vigília e marcha marcam ações na semana do Dia Internacional da Mulher
06/03/2023
Durante o percurso da marcha haverá denúncias dos dados de violência contra a mulher do campo, da floresta e da cidade.