A tag Isenção contém 26 postagens
Cartórios: deputados cobram cumprimento de lei para garantir isenção no registro de título definitivo de imóveis
12/12/2023
Despacho da Justiça de Roraima reforça que norma deve ser cumprida, desde que produtores preencham requisitos estabelecidos.
CNC e CNI vão STF contra isenção de impostos em e-commerce internacional
19/01/2024
Para cada 1% de diferença de preço em relação aos importados, varejo tem 0,49% de queda nas vendas.
Concurso unificado: inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26/1
14/01/2024
Prazo para pagantes é maior e termina em 9 de fevereiro.
Imposto de renda: governo isenta quem ganha até dois salários mínimos
12/02/2024
Serão beneficiadas pessoas que ganham até R$ 2.824,00; isenção vais custar mais de R$ 3 bilhões em 2024.
Fevereiro Laranja: lei estadual garante isenção de taxa em concursos públicos para doadores de medula óssea
01/02/2024
Criada e aprovada na Assembleia Legislativa, norma busca incentivar doação para auxiliar no combate a doenças como leucemia e linfomas.
Taxa de inscrição: Joilma Teodora defende isenção para mulheres vítimas de violência em concursos públicos e processos seletivos
11/03/2024
Para ter direito ao benefício, a candidata terá que apresentar certidão que comprovem a existência de ação penal ou comprovante de instauração de inquérito policial contra o agressor em conformidade com a Lei Maria da Penha.