09/05/2023
De autoria do deputado Marcos Jorge, uma das condições para fazer jus à isenção é a de que imóvel deve originalmente pertencer ao Estado de Roraima.
28/04/2023
Nessa data, também acaba o prazo para justificar ausência.
28/02/2023
O projeto está previsto para iniciar ainda este ano, quando os estudantes deverão cumprir 90 horas-aulas durante o segundo e o terceiro anos.
16/02/2023
Se enquadrarão no benefício, motocicletas de fabricação nacional, equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos
02/02/2023
Campanha ‘Fevereiro Laranja’ conscientiza sobre leucemia e importância de mais cadastros de doadores.
24/12/2022
Matérias aprovadas seguem para sanção ou veto governamental.
01/09/2022
Conforme a proposição, os motoristas “estão em grande desvantagem em relação aos meios de transporte convencionais, como os táxis, que gozam de isenções diversas”.
27/07/2022
De autoria do deputado federal RRenato Queiroz, PL beneficiará pessoas acometidas pela policitemia vera, doença que afeta a produção de células sanguíneas e não tem cura.
17/05/2022
De acordo com autor do projeto, valor da taxa equivale a 3% do salário mínimo, que é recebido por 78% dos trabalhadores roraimenses.
15/04/2022
Resultados serão divulgados no dia 22 de abril.