Dia Mundial da Água: consumidor tem direito à indenização em casos de interrupção indevida, aponta Procon Assembleia
22/03/2024
Órgão de defesa do Parlamento promoveu campanha de esclarecimento sobre esse e outros direitos nesta sexta-feira.
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DPE-RR orienta consumidores em casos de interrupção de serviços essenciais
30/11/2023
Exemplos de serviços essenciais são abastecimento de água, energia e telecomunicação, incluindo internet; defensora pública Elcianne Viana é titular da DPE junto ao Juizado Especial Cível.
Liminar garante interrupção de gestação de feto portador de anomalia
27/07/2022
Interrupção da gravidez de pelo menos 26 semanas foi realizada após autorização judicial a pedido da Defensoria Pública.
UBS Jardim Floresta suspende atendimentos devido interrupção por problemas na rede elétrica
18/07/2022
Os atendimentos serão normalizados assim que for restabelecido o serviço.
Serviços do Hospital da Criança foram afetados com interrupção de energia em Boa Vista
16/05/2022
Apesar disso, a secretaria municipal de Saúde (SMSA) está tomando as devidas providências para garantir o devido atendimento a todos os pacientes.