A tag Execução Penal contém 03 postagens
Vara de Execução Penal e Justiça Itinerante iniciam atendimentos em unidades prisionais
03/05/2023
Objetivo é solucionar as demandas cíveis e processuais dos reeducandos e reeducandas.
Execução penal: DPE-RR e Sejuc debatem soluções para o sistema prisional
25/07/2023
Petição da Defensoria pelo fornecimento de kits de higiene básica e água potável aos reeducandos foi tema principal do encontro.
Defensorias de Roraima e Ceará celebram acordo de cooperação para acesso à Calculadora de Execução Penal
22/06/2023
Tecnologia possibilita a otimização dos cálculos como projeção das datas de progressão de regime. Ferramenta será utilizada durante os atendimentos nas unidades prisionais de Roraima.