Quitação de débitos: Governo de Roraima publica decreto que possibilita acordos entre o Estado e devedores
13/11/2024
As acordos de parcelamento não devem ultrapassar 24 meses, e que cada parcela deve ser de no mínimo R$ 500.
13/11/2024
As acordos de parcelamento não devem ultrapassar 24 meses, e que cada parcela deve ser de no mínimo R$ 500.
30/10/2024
Na lojinha é possível encontrar diversas tipologias artesanais para comprar e dar de presente, além de apreciar e valorizar o artesanato local.
19/02/2024
em caso de descumprimento o Estado deverá pagar uma multa diária de R$ 5.000,00.
22/12/2023
Confira o detalhamento de investimentos em programas como Mais Médicos, Bolsa Família, Novo PAC, merenda escolar, BPC, Auxílio Gás, educação em Tempo Integral e cultura.
02/12/2023
Legislativo também apoia campanha Dezembro Vermelho de alerta, prevenção e conscientização sobre contágio e tratamento.
29/08/2023
Matéria, de autoria do deputado Marcos Jorge, assegura efetividade da isenção tributária às pessoas de baixa renda contempladas com procedimentos de regularização fundiária.
03/07/2023
Para solicitar recursos, gestores estaduais e municipais devem enviar planos de ação para o Ministério da Cultura. Prazo vai até o dia 11 de julho.
28/06/2023
Apenas os serviços essenciais vão funcionar na estrutura governamental na cidade de Boa Vista.
26/06/2023
As áreas cedidas abrangem a Casa da Mulher Brasileira, no bairro São Vicente, e a a Escola Estadual Treze de Setembro, no bairro de mesmo nome.
05/06/2023
Exposição fotográfica segue até 30 de junho no saguão da Casa Legislativa.