Tag: Estado

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Quitação de débitos: Governo de Roraima publica decreto que possibilita acordos entre o Estado e devedores

13/11/2024

As acordos de parcelamento não devem ultrapassar 24 meses, e que cada parcela deve ser de no mínimo R$ 500.


Programa do Artesanato de Roraima promove a cultura do Estado

30/10/2024

Na lojinha é possível encontrar diversas tipologias artesanais para comprar e dar de presente, além de apreciar e valorizar o artesanato local.


Mucajaí: MPRR obtém decisão favorável e Estado é obrigado a disponibilizar médicos plantonistas em hospital

19/02/2024

em caso de descumprimento o Estado deverá pagar uma multa diária de R$ 5.000,00.


Roraima recebe R$ 7,07 bilhões do Governo Federal em 2023, entre recursos para estado, prefeituras e cidadãos nos 15 municípios

22/12/2023

Confira o detalhamento de investimentos em programas como Mais Médicos, Bolsa Família, Novo PAC, merenda escolar, BPC, Auxílio Gás, educação em Tempo Integral e cultura.


Leis aprovadas pela ALE-RR garantem inclusão de pessoas soropositivas em serviços ofertado pelo Estado

02/12/2023

Legislativo também apoia campanha Dezembro Vermelho de alerta, prevenção e conscientização sobre contágio e tratamento.


ALE-RR aprova gratuidade na emissão de documentos para transferência e regularização de imóveis pertencentes ao Estado

29/08/2023

Matéria, de autoria do deputado Marcos Jorge, assegura efetividade da isenção tributária às pessoas de baixa renda contempladas com procedimentos de regularização fundiária.


Lei Paulo Gustavo disponibiliza 25,8 milhões para estado e municípios roraimenses

03/07/2023

Para solicitar recursos, gestores estaduais e municipais devem enviar planos de ação para o Ministério da Cultura. Prazo vai até o dia 11 de julho.


Confira o que vai funcionar na estrutura do Estado durante o feriadão

28/06/2023

Apenas os serviços essenciais vão funcionar na estrutura governamental na cidade de Boa Vista.


Governo de Roraima assina termo de cessão de áreas da União para o Estado

26/06/2023

As áreas cedidas abrangem a Casa da Mulher Brasileira, no bairro São Vicente, e a a Escola Estadual Treze de Setembro, no bairro de mesmo nome.


Imagens captadas por profissionais da ALE-RR mostram belezas naturais do Estado e relação homem e natureza

05/06/2023

Exposição fotográfica segue até 30 de junho no saguão da Casa Legislativa.