A tag Emissão contém 29 postagens
DPE realizará primeiro dia de capacitação para emissão de Registro Civil nesta sexta-feira
02/06/2023
Evento será destinado às lideranças comunitárias, secretários de assistência social dos municípios, servidores da SETRABES que atuam no ‘Projeto Colo de Mãe’.
Microempreendedores devem ficar atentos às novas regras para emissão da nota fiscal
31/08/2023
A nova medida, que entra em vigor no dia 1º de setembro, é uma decisão do governo federal.
ALE-RR aprova gratuidade na emissão de documentos para transferência e regularização de imóveis pertencentes ao Estado
29/08/2023
Matéria, de autoria do deputado Marcos Jorge, assegura efetividade da isenção tributária às pessoas de baixa renda contempladas com procedimentos de regularização fundiária.
Deputado quer mais celeridade na emissão de passagens e pagamento de TFD
27/11/2023
Eder Lourinho recebeu pacientes que alegam que o atraso na emissão das passagens chegam até 10 dias e o repasse do TFD, as vezes, mais de um mês.
Portal do TCERR permite emissão de certidões negativas no ato da solicitação
28/12/2023
Somente no primeiro semestre de 2023 foram emitidas aproximadamente 400 certidões negativas.
CNH Social: emissão de documento deve ser gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica
14/12/2023
Matéria foi lida na sessão ordinária desta quarta-feira.
Projeto assegura emissão de passagem aérea por agência de turismo até 24 horas após pagamento
31/01/2024
Recentemente, vários consumidores foram lesados diante da repentina suspensão, pela agência de viagens 123milhas: Stélio Dener é o autor do projeto.
Emissão de segunda via de Registro Civil foi o serviço mais solicitado em 2023 na Defensoria Pública
19/02/2024
Pedidos de proteção contra violência doméstica e execução de alimentos também lideraram o ranking dos 10 serviços mais demandados pela população.
Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
09/02/2024
Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados; Duda Ramos busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica.