Tag: Emissão

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Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

09/02/2024

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados; Duda Ramos busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica.


Projeto assegura emissão de passagem aérea por agência de turismo até 24 horas após pagamento

31/01/2024

Recentemente, vários consumidores foram lesados diante da repentina suspensão, pela agência de viagens 123milhas: Stélio Dener é o autor do projeto.


Portal do TCERR permite emissão de certidões negativas no ato da solicitação

28/12/2023

Somente no primeiro semestre de 2023 foram emitidas aproximadamente 400 certidões negativas.


CNH Social: emissão de documento deve ser gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica

14/12/2023

Matéria foi lida na sessão ordinária desta quarta-feira.


Deputado quer mais celeridade na emissão de passagens e pagamento de TFD

27/11/2023

Eder Lourinho recebeu pacientes que alegam que o atraso na emissão das passagens chegam até 10 dias e o repasse do TFD, as vezes, mais de um mês.


Microempreendedores devem ficar atentos às novas regras para emissão da nota fiscal

31/08/2023

A nova medida, que entra em vigor no dia 1º de setembro, é uma decisão do governo federal.


ALE-RR aprova gratuidade na emissão de documentos para transferência e regularização de imóveis pertencentes ao Estado

29/08/2023

Matéria, de autoria do deputado Marcos Jorge, assegura efetividade da isenção tributária às pessoas de baixa renda contempladas com procedimentos de regularização fundiária.


Defesa Sanitária: Contribuição para o Fundepec pode ser feita na emissão do DAS

20/07/2023

Valor da destinação é de 30% do valor do DAS e o produtor rural é quem decide se destina ou não este percentual ao fundo.


Governo promove ação para emissão de títulos definitivos urbanos no bairro Silvio Botelho

10/07/2023

A ação se concentrará na área denominada quadra 186, e pretende atender 90 famílias, a partir da próxima segunda-feira.


DPE realizará primeiro dia de capacitação para emissão de Registro Civil nesta sexta-feira

02/06/2023

Evento será destinado às lideranças comunitárias, secretários de assistência social dos municípios, servidores da SETRABES que atuam no ‘Projeto Colo de Mãe’.