A tag Emissão contém 29 postagens
Governo de Roraima promove ação para emissão de títulos definitivos do Cidade Satélite
13/08/2022
Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h.
Polícia Civil realiza emissão de RG na Secretaria do Índio
12/10/2022
Ação na Secretaria do Índio ocorrerá somente nesta semana, das 7h30 às 13h30.
Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes
27/12/2022
Atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país.
Deputados aprovam PL que garante emissão de certidões de registro civil em braile
21/12/2022
Estabelecimentos disporão de um período de seis meses para se adequarem às determinações da lei.
Polícia Civil realiza ação para emitir RG a moradores do Uiramutã
06/12/2022
Serviço tem como objetivo atender os moradores que moram distantes da capital e que têm dificuldades em ter acesso ao documento.
MEI de todo o país já podem emitir NFS-E no padrão nacional
23/01/2023
Na quarta-feira, 18, foi emitida a primeira NFS-e de padrão nacional por um MEI de um município não conveniado à plataforma.
Microempreendedores devem ficar atentos às novas regras para emissão da nota fiscal
31/03/2023
A nova regra, que entra em vigor no dia 3 de abril, é uma decisão do Governo Federal.
Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional
05/03/2023
Até o momento, 11 estados estão aptos a conceder documento.
Defesa Sanitária: Contribuição para o Fundepec pode ser feita na emissão do DAS
20/07/2023
Valor da destinação é de 30% do valor do DAS e o produtor rural é quem decide se destina ou não este percentual ao fundo.
Governo promove ação para emissão de títulos definitivos urbanos no bairro Silvio Botelho
10/07/2023
A ação se concentrará na área denominada quadra 186, e pretende atender 90 famílias, a partir da próxima segunda-feira.