Defensoria de Roraima dá orientações para viagens de férias com crianças e adolescentes
13/12/2023
A autorização de viagem garante a proteção e segurança de menores que viajam desacompanhados ou sem a presença dos pais.
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Uiramutã: Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico para a população nesta sexta-feira
07/12/2023
Serviços abrangem áreas de direito de família e outros assuntos legais importantes para a população; para utilizar os serviços oferecidos, é necessário portar os documentos pessoais.
Amor sem Fronteiras: venezuelana e brasileiro vão oficializar união em casamento coletivo
03/12/2023
“Enfim, Casados! Edição Sem Fronteiras” realiza sonho de 198 casais de brasileiros e estrangeiros.
Lei Maria da Penha: Defensoria agiliza processo de divórcio em casos de violência doméstica
02/12/2023
Essa iniciativa busca proporcionar uma resposta rápida e eficaz para as sobreviventes, visando sua segurança e bem-estar.
Defensoria de Roraima garante tutela provisória a agricultores para cirurgia de menor com tumor na cabeça
28/11/2023
Casal de tios cuidava do sobrinho órfão somente com a autorização do Conselho Tutelar; Sheila, Pablo e Adeildo estão felizes com a oficialização do vínculo familiar.
Direito Criminal: ‘Resposta à Acusação’ é tema de Workshop na Defensoria
24/11/2023
A parte prática do evento acontece na próxima quinta-feira, 30.
Mutirão de direito familiar na DPE-RR segue até sexta-feira
24/11/2023
Os atendimentos da ação ocorrem a partir das 14h, na sede da Defensoria, no Centro; meta é atender até 300 pessoas.
Defensoria Itinerante vai atender Boa Vista, Mucajaí e Bonfim até 1° de dezembro
23/11/2023
Nos dias 22 e 23 os servidores participam do evento Sest/Senat de Portas Abertas; atendimentos mais procurados são referentes a documentos e orientações jurídicas.
DPE no Caminho da Escola: papelaria adere à campanha escolar da Defensoria
21/11/2023
Campanha tem como objetivo arrecadação de material escolar para crianças carentes; itens ou kits de materiais podem ser entregues na Colegial ou em uma das unidades da DPE-RR.
Defensoria Pública esclarece direitos dos consumidores na Black Friday
16/11/2023
Política de devolução, meios de pagamento, garantia e assistência técnica são pontos esclarecidos pela defensora pública Elcianne Viana.