08/04/2024
Foram disponibilizadas 60 vagas para casais formados por brasileiros que residem no município; cerimônia será realizada no dia 20 de maio, em local a ser divulgado em breve.
03/04/2024
Cerimônia será realizada no dia 10 de maio, no Parque do Rio Branco; restam vagas somente no Cartório do 2º Ofício Daniel Aquino.
27/03/2024
Inscrições seguem abertas e podem participar crianças de 02 a 12 anos de idade.
25/03/2024
Procedimento foi instaurado após a DPE-RR ser procurada por candidatas de concurso realizado pela SEJUC.
08/03/2024
População deve apresentar documentos pessoais e básicos para a ação que deseja ingressar; programação iniciou nesta sexta-feira, em Mucajaí.
01/03/2024
População terá acesso à orientação e serviços como solicitação do Registro Civil, ação de alimentos, divórcio sem bens, dentre outros.
23/02/2024
Serão atendidos casos de divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e outros assuntos pertinentes, no período de 4 a 8 de março presencialmente.
20/02/2024
Estão disponíveis 600 vagas para a corrida de rua e 100 para a Corridinha Kids.
19/02/2024
DPE oferece assistência jurídica gratuita aos necessitados que desejam ingressar com essa ação.
17/02/2024
Instrumentos permitem aos cidadãos reclamar a proteção dos seus direitos fundamentais de eventuais ilegalidades ou abuso de poder.