Tag: Defensores públicos

Sessão solene da Câmara dos Deputados homenageia defensoras e defensores públicos

20/05/2024

Requerimento para realização da Sessão foi iniciativa do deputado federal Defensor Stélio Dener.

CCJC aprova extenção de benefício para defensores públicos, a pedido do deputado Stélio Dener

14/03/2024

Prorrogação vale em casos em que a comarca possua apenas um defensor.

ALERR aprova projetos que beneficiam procuradores do MP e defensores públicos

10/05/2022

Caso sancionado e regulamentado pelos conselhos de classes, eles terão direito à compensação pelo exercício cumulativo de atribuições.