Tag: Defensor público

Defensor público esclarece dúvidas sobre união estável e casamento civil

25/01/2024

Defensor público explica sobre declaração, direito à herança, e dissolução dos casos.

Defensor público orienta sobre crime de importunação sexual em Roraima

27/03/2023

Previsto no Código Penal desde 2018, o crime tem pena de 1 a 5 anos de reclusão.

DPE-RR publica nomeação de aprovados no 3° concurso para defensor público substituto

19/09/2022

Ao todo, foram nomeados sete novos defensores; posse ocorre em 24 de outubro.