A tag Defensor público contém 03 postagens
DPE-RR publica nomeação de aprovados no 3° concurso para defensor público substituto
19/09/2022
Ao todo, foram nomeados sete novos defensores; posse ocorre em 24 de outubro.
Defensor público orienta sobre crime de importunação sexual em Roraima
27/03/2023
Previsto no Código Penal desde 2018, o crime tem pena de 1 a 5 anos de reclusão.
Defensor público esclarece dúvidas sobre união estável e casamento civil
25/01/2024
Defensor público explica sobre declaração, direito à herança, e dissolução dos casos.