Tag: Decreto

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Senador Mecias apresenta Projeto para tornar sem efeito decreto de Lula que disciplina uso de forças policiais

26/12/2024

Segundo o senador, Decreto extrapola as competências da União e trata de temas que deveriam ser discutidos no Congresso Nacional.


Quitação de débitos: Governo de Roraima publica decreto que possibilita acordos entre o Estado e devedores

13/11/2024

As acordos de parcelamento não devem ultrapassar 24 meses, e que cada parcela deve ser de no mínimo R$ 500.


Senador Dr. Hiran pede a sustação de Decreto editado pelo Governo Federal que altera a composição da Comissão Nacional de Residência Médica

08/05/2024

Para ele, a medida tira a paridade das decisões tomadas entre Entidades Médicas e representantes do Governo na composição plenária da CNRM.


Agricultura familiar: Decreto do Governo permite regularização fundiária de projeto no sul de Roraima de forma gratuita

05/04/2024

Medida significa mais celeridade nos processos e gratuidade na emissão de títulos definitivos para a área de interesse social, entre outros benefícios.


Após receber decreto do senador Dr.Hiran, ministro da Integração agiliza plano de ação para Roraima

27/02/2024

Senador Dr. Hiran expressou sua preocupação com as adversidades enfrentadas e buscou o apoio do Governo Federal.


Governo decreta situação de emergência devido a estiagem em nove municípios de Roraima

25/02/2024

Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã são os municípios mais afetados pela estiagem e queimadas.


Incentivo ao esporte: governador assina Decreto que regulamenta a lei do Proesporte

22/02/2024

A partir de agora, esportistas, associações e federações, vão poder apresentar os projetos para captar recursos através da Lei de Incentivo ao Esporte, de autoria do deputado estadual Marcos Jorge.


Um ano após o decreto de emergência, povo Yanomami continua em estado crítico de saúde e a persistência do garimpo em seu território

03/02/2024

Números, depoimentos e imagens ainda evidenciam corpos e rostos doentes, situação sanitária calamitosa e o retorno da invasão garimpeira na TI.


Covid-19: Prefeitura revoga decreto de obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados de Boa Vista

28/05/2023

Decreto foi editado no início da pandemia e devia ser válido até perdurar estado de calamidade pública.


Governo mantém feriado na quinta e decreta ponto facultativo na sexta-feira

07/12/2022

Em Boa Vista, serão mantidos os atendimentos essenciais nas unidades de saúde de urgência e emergência, policiamento civil e militar, bombeiro militar, como também ações de fiscalização no trânsito. – Foto: Secom