A tag Decisão contém 14 postagens
Governo obtém decisão favorável para inclusão de imigrantes e indígenas na PNAD
16/04/2022
Essa parcela populacional representa cerca de 11% dos habitantes do Estado.
Ex-secretário Jules Rimet contesta decisão da 1ª Câmara do TCERR
10/05/2022
Jules Rimet informou que já tem decisão em segunda instância que o isenta de participação nesse caso.
RRenato Queiroz afirma ser grave a decisão do STJ sobre plano de saúde
10/06/2022
Deputado discursou na tribuna nesta quinta-feira, e anunciou que irá trabalhar em projeto de lei para reverter mudança na cobertura de planos.
TV Assembleia transmite ao vivo final do Peladão 2021-2022 neste domingo
16/12/2022
Festa do campeonato amador será a partir das 19h30, no Estádio Flamarion Vasconcelos, com entrada franca.
Defensoria obtém decisão para afastamento do trabalho à vítima de violência doméstica
19/01/2023
A mulher, que possui medida protetiva contra o ex-companheiro, foi afastada do trabalho por 60 dias, sem risco de perder o vínculo empregatício.
Deputados comentam decisão do TRE-RR e prestam solidariedade a Antonio Denarium
15/08/2023
Governador teve mandato cassado nesta segunda-feira, pela Corte Eleitoral; ele deve recorrer no cargo.
FQA 10 Anos: “Ter procurado o programa foi uma das melhores decisões que tomei”, diz mãe da Bebê Prefeita
25/09/2023
Os 7 meses de vida de Maria Helena foram celebrados com uma promoção da prefeitura para os bebês de Boa Vista.
Aula Magna trata sobre decisão do STF referente à ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+
13/09/2023
Com mais de 800 acadêmicos inscritos, a palestra discorreu sobre homofobia, transfobia e homotransfobia, discriminação, identidade de gênero e condutas de segregação.
Decisão do STF garante a permanência de 42 famílias na vicinal Bolsonaro no Cantá
28/11/2023
O foco é assegurar o direito à moradia e a segurança jurídica para as famílias que residem na comunidade, disse o deputado Zé Haroldo Cathedral.
Levantamento de precatórios: presidente da OAB-RR comemora decisão do CNJ que cassou exigência de certidões
30/12/2023
Agora, deve ser considerada válida a apresentação de certidão eletrônica automática emitida pelo sistema PJe, explicou Edinaldo Vidal.