Enquadramento: senador Mecias comemora decisão do TCU que resolve situação dos regentes de ensino
24/10/2024
A partir de agora a comissão de enquadramento vai analisar os casos pendentes e os casos que haviam sido rejeitados por essa razão.
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Requerimento pede revisão de decisão que suspendeu análise do pedido de prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão
26/03/2024
Deputado Stélio Dener entende que essa manifestação da CCJC é incorreta.
Mucajaí: MPRR obtém decisão favorável e Estado é obrigado a disponibilizar médicos plantonistas em hospital
19/02/2024
em caso de descumprimento o Estado deverá pagar uma multa diária de R$ 5.000,00.
Operações da PF: presidente da OAB-RR enaltece decisão do STF sobre comunicação entre advogados
17/02/2024
Ednaldo Vidal destaca que as prerrogativas da Advocacia são garantias constitucionais para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Levantamento de precatórios: presidente da OAB-RR comemora decisão do CNJ que cassou exigência de certidões
30/12/2023
Agora, deve ser considerada válida a apresentação de certidão eletrônica automática emitida pelo sistema PJe, explicou Edinaldo Vidal.
Presidente da OAB-RR comemora decisão do STF de alterar regimento interno para que julgamentos de ações penais ocorram na forma presencial e com sustentação oral
10/12/2023
Ednaldo Vidal participou da reunião em que a diretoria do Conselho Federal da Ordem e os presidentes das demais 26 seccionais entregaram um ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando o retorno do julgamento das ações penais originárias.
Decisão do STF garante a permanência de 42 famílias na vicinal Bolsonaro no Cantá
28/11/2023
O foco é assegurar o direito à moradia e a segurança jurídica para as famílias que residem na comunidade, disse o deputado Zé Haroldo Cathedral.
FQA 10 Anos: “Ter procurado o programa foi uma das melhores decisões que tomei”, diz mãe da Bebê Prefeita
25/09/2023
Os 7 meses de vida de Maria Helena foram celebrados com uma promoção da prefeitura para os bebês de Boa Vista.
Aula Magna trata sobre decisão do STF referente à ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+
13/09/2023
Com mais de 800 acadêmicos inscritos, a palestra discorreu sobre homofobia, transfobia e homotransfobia, discriminação, identidade de gênero e condutas de segregação.
Deputados comentam decisão do TRE-RR e prestam solidariedade a Antonio Denarium
15/08/2023
Governador teve mandato cassado nesta segunda-feira, pela Corte Eleitoral; ele deve recorrer no cargo.