Tag: Crime hediondo

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Governo Federal sanciona lei que torna crime hediondo a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

15/01/2024

Senador Dr. Hiran Gonçalves foi o relator da matéria na CCJ (Comissão de Justiça e Cidadania) e ressaltou a necessidade de proteger a infância e adolescência.


Hiran Gonçalves é relator de PL que torna crime hediondo aquele cometido contra crianças e adolescentes

23/11/2023

Comissão da qual o parlamentar faz parte, votou normativas para punir com mais rigor quem comete bullying, ciberbullying e estimula a automutilação.