DPE-RR explica o que são e como usar os ‘remédios’ constitucionais
17/02/2024
Instrumentos permitem aos cidadãos reclamar a proteção dos seus direitos fundamentais de eventuais ilegalidades ou abuso de poder.
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Zé Haroldo defendeu aprovação da PEC que inclui na Constituição o direito de acesso à internet
09/08/2023
Parlamentar destacou a necessidade de assegurar o acesso universal à internet para todos os cidadãos.
Comissão de Constituição e Justiça delibera sobre matérias para inclusão na Ordem do Dia
16/05/2023
Parlamentares se reuniram para apreciar mensagens governamentais de veto e projeto de lei encaminhados pelo Poder Executivo.
Deputado defende proposta de emenda à Constituição que beneficia concursos públicos
12/04/2023
Em discurso, Dr. Cláudio Cirurgião também mostrou preocupação com ressurgimento da mosca da carambola no Estado.
Primeiro turno: Plenário da ALE-RR aprova alterações na Constituição de Roraima
04/04/2023
Proposições precisam de aprovação em segundo turno para promulgação do Poder Legislativo.
Deputados aprovam Proposta de Emenda à Constituição e Projeto de Lei Complementar em sessão plenária
22/06/2022
PEC passará por segundo turno de votação e PLC será encaminhado ao Executivo para sanção.
Alterações na Constituição Estadual são aprovadas em sessão na ALERR
10/05/2022
PECs para obrigatoriedade da disciplina de espanhol no ensino estadual e contagem dobrada de tempo para quem trabalhou na pandemia estão aptas à promulgação.