Alto Alegre: Presidente da Comissão de Minas e Energia diz que órgãos ambientais agiram de forma criminosa durante fiscalização
04/08/2022
George Melo afirmou que a ação foi ilegal por violar a Lei n° 1.701/2021.
04/08/2022
George Melo afirmou que a ação foi ilegal por violar a Lei n° 1.701/2021.
18/07/2022
Os integrantes atuam na validação da autodeclaração prestada por candidatos inscritos no sistema de cotas.
16/07/2022
A representante destacou a importância da união entre instituições no combate à violência contra as mulheres e ressaltou que o ideal seria criar mais canais de escuta como o Chame.
15/07/2022
Em reunião nesta quinta-feira, a Comissão deferiu mais de 200 processos para que os interessados apresentem a complementação da documentação para que sejam enquadrados.
13/07/2022
A Comissão acompanha, monitora e fiscaliza as questões que afetam os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e aos direitos dos refugiados.
05/07/2022
As dívidas devem estar vencidas ou para vencer até 31 de dezembro de 2022.
29/06/2022
Deputado é coautor de Proposta de Fiscalização e Controle que busca apontar possíveis responsabilidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em sua competência com as operadoras de planos de saúde.
09/06/2022
Os atuais ocupantes dos cargos efetivos poderão optar pelo enquadramento no novo PCCR.
04/06/2022
Durante encontro, foi apresentado PL que visa proibir destruição de equipamentos apreendidos em operações.
13/05/2022
Grupo cumpre agenda para apurar situação de indígenas ianomâmis no Estado.