PL de Stélio Dener que aumenta pena para contrabando de equipamentos médicos é aprovado na Câmara dos Deputados
28/11/2024
Matéria foi apreciada em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
28/11/2024
Matéria foi apreciada em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
13/11/2024
Em parecer aprovado, Helena Lima propõe obrigatoriedade de lista de passageiros para embarcações comerciais, para maior controle e proteção em casos de emergência.
12/11/2024
Objetivo do evento será discutir soluções para o enfrentamento das doenças de pele, que afetam uma parcela significativa da população brasileira.
14/08/2024
O texto regulamenta multas em casos de locação, transferência de propriedade e apreensão de veículos.
20/05/2024
Requerimento para realização da Sessão foi iniciativa do deputado federal Defensor Stélio Dener.
24/04/2024
Deputado diz que é hora de garantir que as leis atinjam uma dimensão de proteção e inclusão.
21/03/2024
Parlamentar busca soluções efetivas que garantam a proteção e a dignidade das pessoas idosas.
20/03/2024
Deputado se consolida como uma expressiva voz na luta em defesa da igualdade de direitos dos cidadãos e em prol da justiça social no cenário nacional.
05/10/2023
O presidente do Colegiado, o deputado Zé Haroldo, afirma que a frente surge com o enorme desafio de consolidar uma rede de proteção, assistência e cuidado aos pacientes.
02/10/2023
O grupo será presidido pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).