Tag: Câmara dos Deputados

A tag Câmara dos Deputados contém 23 postagens

PL de Stélio Dener que aumenta pena para contrabando de equipamentos médicos é aprovado na Câmara dos Deputados

28/11/2024

Matéria foi apreciada em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.


Câmara dos Deputados aprova parecer de Helena Lima sobre segurança em embarcações de turismo

13/11/2024

Em parecer aprovado, Helena Lima propõe obrigatoriedade de lista de passageiros para embarcações comerciais, para maior controle e proteção em casos de emergência.


Câmara dos Deputados promove o II Simpósio das Doenças Crônicas de Pele

12/11/2024

Objetivo do evento será discutir soluções para o enfrentamento das doenças de pele, que afetam uma parcela significativa da população brasileira.


Deputada Helena Lima avança com PL sobre multas de trânsito na Câmara dos Deputados

14/08/2024

O texto regulamenta multas em casos de locação, transferência de propriedade e apreensão de veículos.


Sessão solene da Câmara dos Deputados homenageia defensoras e defensores públicos

20/05/2024

Requerimento para realização da Sessão foi iniciativa do deputado federal Defensor Stélio Dener.


Zé Haroldo Cathedral cobra ação urgente na Câmara dos Deputados após morte de adolescente autista

24/04/2024

Deputado diz que é hora de garantir que as leis atinjam uma dimensão de proteção e inclusão.


Comissão do Idoso da Câmara dos Deputados aprova requerimentos do deputado Zé Haroldo Cathedral

21/03/2024

Parlamentar busca soluções efetivas que garantam a proteção e a dignidade das pessoas idosas.


Zé Haroldo Cathedral é eleito vice-presidente de duas importantes comissões da Câmara dos Deputados

20/03/2024

Deputado se consolida como uma expressiva voz na luta em defesa da igualdade de direitos dos cidadãos e em prol da justiça social no cenário nacional.


Frente Parlamentar das doenças crônicas de pele é lançada na Câmara dos Deputados

05/10/2023

O presidente do Colegiado, o deputado Zé Haroldo, afirma que a frente surge com o enorme desafio de consolidar uma rede de proteção, assistência e cuidado aos pacientes.


Câmara dos Deputados lança Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele nesta quarta-feira

02/10/2023

O grupo será presidido pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).