18/12/2024
PLs abrangem temas como troco em espécie, direitos de autistas, atendimento prioritário para PcDs, isenção de taxas às pessoas com síndrome de Down e proteção a serviços essenciais.
05/11/2024
Medida visa maior proteção ao consumidor; matéria teve 21 votos favoráveis.
24/04/2024
O parlamentar destacou que o trágico caso da morte do golden evidencia a necessidade de avanços na legislação brasileira para o transporte de animais na cabine.
05/03/2024
Objetivo da campanha é mobilizar jornalistas e instituições da sociedade civil para que a emenda seja aprovada ainda este ano pelo Congresso Nacional.
02/02/2024
ABI manifesta total apoio ao reconhecimento do direito à água como um direito humano.
11/10/2023
A aprovação das contas ocorreu pelo segundo ano consecutivo.
05/10/2023
Os dados são da pesquisa de avaliação dos municípios e foram divulgados nesta quinta-feira.
13/09/2023
Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio, agradeceu empenho dos senadores do Estado.
12/09/2023
Medida amplia direito de enquadramento a União para servidores que tiveram vínculo com administração pública até 1998.
15/08/2023
Duda se reuniu com o líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE) e com o presidente da CCJ, deputado Rui Falcão (PT-SP), solicitando que a proposta seja avaliada pelo colegiado ainda neste mês.