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ALERR aprova recondução de Paulo Sérgio Oliveira como procurador-geral do MPC
23/12/2022
Decisão ocorreu no Plenário Noêmia Bastos Amazonas nesta quinta-feira.
Censo 2022: ALERR incentiva população a receber recenseadores do IBGE
22/12/2022
Pesquisa auxilia no planejamento do Estado, bem como na transferência de recursos destinados à saúde e educação.
‘Assembleia Legislativa tem papel primordial na nossa conquista’, diz um dos 328 PMs formados nesta terça
21/12/2022
Soldado Sampaio ressaltou que ALE-RR sempre apoiou segurança pública; ‘motivo de orgulho ver novos militares na corporação’.
Produtos e subprodutos de origem animal passarão por inspeção sanitária prévia
21/12/2022
Medida visa produtos de qualidade e oportunidades para geração de emprego e renda.
Femarh: ALERR aprova projeto de lei que dá segurança jurídica a PCCR de servidores
21/12/2022
Propositura regulariza situação para que servidores não tenham salários reduzidos.
ALERR aprova PL para incentivar doação de cabelos a pacientes com câncer
21/12/2022
Projeto aprovado estimula gesto por meio de informativos nos salões de cabeleireiros.
PL aprovado propõe que Conselho Estadual dos Direitos da Mulher seja subordinado à Setrabes
20/12/2022
Mensagem governamental leva em consideração, entre outras, questões étnicas, raciais e econômica para mudança.
ALERR aprova projetos voltados à atenção ao serviço público
20/12/2022
Um dos PLs torna obrigatória a participação popular nos processos licitatórios e contratos de permissão e concessão de serviço público.
PL garante a gestantes de alto risco internação caso faltem leitos públicos
20/12/2022
Despesas deverão ser custeadas pelo Estado, conforme a matéria.
ALERR institui ações de enfrentamento do feminicídio em Roraima
20/12/2022
Projeto aprovado relaciona objetivos e atos que devem ser priorizados por instituições públicas e privadas.