Tag: ALE-RR

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PL aprovado assegura às mulheres direito de acompanhamento em exames e consultas em geral

06/09/2023

Matéria, de autoria do deputado Marcos Jorge, contempla casos em que for necessária a sedação da paciente.


Joilma Teodora quer implantar Selo da Empresa Amiga da Agricultura Familiar no Estado

06/09/2023

A ideia é incentivar o empresariado local a comercializar ou utilizar os produtos do campo, seja na produção de alimentos, processamento, distribuição ou qualquer outra atividade relacionada a agricultura familiar.


Deputados aprovam programa de recuperação de créditos e parcelamento de dívidas

06/09/2023

Matérias têm por finalidade dar ao contribuinte a oportunidade de regularizar suas contas, além de criar alternativas para aumentar arrecadação estadual.


Aposentadoria Especial: Aurelina Medeiros esclarece motivo que impedia concessão do benefício aos professores da Educação Especial

06/09/2023

Parlamentar disse ainda que aguarda legislação do Executivo reconhecendo tempo de serviço do Magistério.


Plenário da Assembleia Legislativa declara FUER como de utilidade pública

05/09/2023

O plenário da Casa Legislativa aprovou, por 16 votos, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 02/2023, que declara como de utilidade pública a Federação Universitária de Esportes de Roraima (Fuer), na sessão ordinária desta terça-feira, 5. O deputado Marcos Jorge (Republicanos) parabenizou o autor da matéria, deputado Renato Silva (Podemos), pela iniciativa e destacou…


Deputados aprovam projetos do Tribunal de Justiça

05/09/2023

Matérias, aprovadas nesta terça-feira, vão ser enviadas ao Executivo para sanção ou veto.


ALE-RR aprova criação da Semana da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas

05/09/2023

Data será comemorada anualmente no período que inclui 16 de março.


Coronel Chagas destaca artigo que retrata o trabalho do Estado em favor do Sistema Prisional e da imigração

05/09/2023

Publicação do jornal Diário da Região desta segunda-feira, é a visão do juiz Evandro Pelarin que esteve em Roraima para conhecer a realidade local.


Projeto de Lei sobre parcelamento de impostos e taxas é aprovado na ALE-RR

05/09/2023

Autor do texto, deputado Armando Neto ressalta ganho para a população e Executivo.


“Soja: o ouro do lavrado”: TV Assembleia estreia documentário com ênfase no crescimento do setor em Roraima

04/09/2023

Produção audiovisual da Assembleia Legislativa aborda como o grão evoluiu no Estado, com recordes na produção e possibilitando a exportação para outros países.