21/11/2023
Política tem objetivo de garantir mesmos direitos e benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual previstos na Constituição Federal.
21/11/2023
Laudo médico pericial que ateste deficiência de caráter permanente passe a ter validade por prazo indeterminado.
21/11/2023
Também foram aprovados requerimentos de nova data para entrega da Comenda Orgulho de Roraima e audiência pública sobre futuro de animais em situação de rua.
21/11/2023
Projeto tem como finalidade garantir tratamento mais humanizado.
21/11/2023
Instituição oferta 12 mil vagas distribuídas em 25 cursos de diversas áreas na modalidade EaD. Inscrições vão de 23 a 27 de novembro.
21/11/2023
Moção de Aplauso foi indicada pelo deputado Isamar Júnior pelos 25 anos da presidência do Pastor Isamar Ramalho à frente da igreja.
20/11/2023
No mês em que se celebra o Dia da Consciência Negra, Casa Legislativa aprova projeto que cria Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
20/11/2023
Avaliação ocorreu neste domingo e contemplou 26 esportistas.
19/11/2023
Estande do Poder Legislativo recebeu visitantes durante quatro dias de feira agropecuária.
16/11/2023
As recomendações do debate serão discutidas em Comissões Permanentes do Poder Legislativo.