Autismo: Leis estaduais garantem serviços e benefícios
29/01/2023
Pessoas com TEA têm vários benefícios garantidos em lei, como o passe livre, carteira de autista, prioridade no atendimento e BPC.
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Escolegis oferece capacitações gratuitas EaD para área da saúde
29/01/2023
Inscrições estão abertas até 31 de janeiro no site da Escolegis.
Obrigação de etiquetagem de produtos também é válida para feiras livres, afirma Procon Assembleia
27/01/2023
Segundo o CDC, ausência de preços pode gerar advertência e multa para fornecedores.
Escola do Legislativo oferece cursos gratuitos para área administrativa
26/01/2023
Inscrições começaram nesta quarta-feira, 25, e seguem até 31 de janeiro.
Escolegis oferta 27 novos cursos na modalidade de educação a distância
25/01/2023
Inscrições estão abertas a partir desta quarta-feira (25) e seguem até 31 de janeiro.
Deputados destacam atuação da ALE-RR em diversas frentes de fomento ao setor cultural
24/01/2023
Os parlamentares Marcos Jorge e Lucas Souza participaram do lançamento do Selo Comemorativo dos 10 anos de criação da Secult.
Preços de produtos devem estar legíveis nas prateleiras e vitrines, alerta Procon Assembleia
23/01/2023
Caso o cliente não entenda o preço sem ajuda de terceiros, pode formalizar denúncia no órgão de defesa.
Procon Assembleia orienta sobre obrigatoriedade ou não de couvert artístico e serviços em estabelecimentos
22/01/2023
Conforme o CDC, cliente deve ser informado previamente sobre existência dessas cobranças.
Com destinação de recursos à PM, ALE-RR garante reforço da segurança pública em todo Estado
21/01/2023
Atuação do Parlamento estadual na legislatura passada foi fundamental para crescimento da corporação.
Lei estadual garante peso tolerável nas mochilas por faixa etária para estudantes da rede pública e privada de ensino
18/01/2023
Sobrecarga pode interferir na saúde de crianças e adolescentes.