A tag Albuquerque contém 35 postagens
Projeto de Albuquerque prevê a doação de bens aprendidos para cooperativas da agricultura familiar
28/06/2023
O PL altera o art. 25 da Lei N• 9.605/98 sobre as sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente.
Albuquerque quer promover mutirão para registro de pescadores artesanais de Roraima
22/06/2023
O deputado federal tem trabalho junto ao Ministério da Pesca e à Marinha do Brasil para regularizar a situação dos pescadores.
Pesca Artesanal: Audiência Pública vai discutir a cadeia produtiva com o segmento em Roraima
10/06/2023
De inciativa é do deputado federal Albuquerque, evento terá a participação remota do ministro da pesca, André de Paula, e objetiva traçar estratégias de desenvolvimento para a região, identificar os obstáculos e potencialidades do setor.
Caracaraí: ALE-RR promove discussão sobre cadeia produtiva da pesca artesanal
09/06/2023
Audiência pública ocorrerá na segunda-feira, 12, na quadra de esportes da Escola Municipal Manoel Pereira, com a presença da comunidade pesqueira de Roraima.
Albuquerque protocola PL para proibir a acareação entre agressor e vítima nos casos de violência contra a mulher
05/06/2023
A intenção é evitar constrangimentos, vergonha e traumas maiores a vítima.
Albuquerque apoia PL que dará porte de arma de fogo a conselheiros tutelares
15/08/2023
O parlamentar entende a necessidade de armamento para garantir a segurança e integridade física desses profissionais.
Audiência Pública na Câmara Federal vai debater Pesca Artesanal
21/09/2023
A Audiência, proposta pelo deputado Albuquerque, acontecerá no Plenário 06 da Câmara dos Deputados, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Comissão aprova proposta que torna crime a violação de bagagem para o tráfico de drogas
10/09/2023
O projeto, que está sendo relatado pelo deputado Albuquerque, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário.
Paraviana: Albuquerque comemora fim do litígio e oficialização da desistência da Aeronáutica
23/10/2023
Desde que assumiu o mandato, o deputado federal Albuquerque realizou uma série de ações que culminam na desistência pela Aeronáutica, da aérea em conflito.
Albuquerque quer limitar prazo para revisão de aposentarias por invalidez de servidores públicos e militares
27/11/2023
Pelo projeto, os atos de concessão de aposentadorias por invalidez somente poderão ser revistos desde que iniciados no prazo de 5 anos, a contar da data de sua concessão.