27/11/2023
Pelo projeto, os atos de concessão de aposentadorias por invalidez somente poderão ser revistos desde que iniciados no prazo de 5 anos, a contar da data de sua concessão.
08/11/2023
Na reunião foram tratados temas relativos à segurança pública de Roraima, além da questão migratória.
01/11/2023
Unidade, apesar de ter um efetivo pequeno tem se destacado positivamente na produção em ocorrências contribuindo para a segurança do Estado.
23/10/2023
Desde que assumiu o mandato, o deputado federal Albuquerque realizou uma série de ações que culminam na desistência pela Aeronáutica, da aérea em conflito.
21/09/2023
A Audiência, proposta pelo deputado Albuquerque, acontecerá no Plenário 06 da Câmara dos Deputados, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
10/09/2023
O projeto, que está sendo relatado pelo deputado Albuquerque, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário.
15/08/2023
O parlamentar entende a necessidade de armamento para garantir a segurança e integridade física desses profissionais.
28/06/2023
O PL altera o art. 25 da Lei N• 9.605/98 sobre as sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente.
22/06/2023
O deputado federal tem trabalho junto ao Ministério da Pesca e à Marinha do Brasil para regularizar a situação dos pescadores.
10/06/2023
De inciativa é do deputado federal Albuquerque, evento terá a participação remota do ministro da pesca, André de Paula, e objetiva traçar estratégias de desenvolvimento para a região, identificar os obstáculos e potencialidades do setor.