PL garante a gestantes de alto risco internação caso faltem leitos públicos
20/12/2022
Despesas deverão ser custeadas pelo Estado, conforme a matéria.
Categoria: Arquivo 2022
A categoria Arquivo 2022 contém 4572 postagens
ALERR institui ações de enfrentamento do feminicídio em Roraima
20/12/2022
Projeto aprovado relaciona objetivos e atos que devem ser priorizados por instituições públicas e privadas.
Projetos de lei instituem dias da Conscientização sobre Doenças Raras e do Capoeirista
20/12/2022
Propostas validadas passam a integrar calendário oficial do Estado de Roraima.
Abono pecuniário: Quase 9 mil servidores da Educação serão beneficiados com pagamento
20/12/2022
Pagamento será feito em folha suplementar e será creditado na conta dos servidores até o dia 29 de dezembro.
Governo de Roraima entrega 60 outorgas para títulos definitivos de conjuntos habitacionais
20/12/2022
Documento de outorga garante a transferência dos imóveis que ainda estão no nome da Codesaima para os moradores de fato das casas contempladas.
DPE participa de reunião para impulsionar a criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
20/12/2022
O encontro reuniu representantes de instituições, militantes da causa e segmentos da sociedade civil organizada que comporão o Conselho.
ALERR destranca pauta, derruba um veto e mantém dois
20/12/2022
Veto parcial ao PL 97/2017, que institui Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo, foi derrubado por unanimidade.
Hoje é último dia para empregadores pagarem o 13º salário
20/12/2022
Quem trabalhar por 15 dias tem direito a receber proporcional.
Teste do pezinho: Mais de 5 mil exames foram realizados em recém-nascidos no ano de 2022
20/12/2022
O teste é capaz de identificar até sete doenças que atingem os pequenos.
PRF em Roraima realiza leilão online com 100% dos veículos arrematados
20/12/2022
A Superintendência da PRF em Roraima recomenda que compradores se dirijam ao Detran somente após o dia 9 de janeiro.