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Atendimento de mulheres vítimas de violência cresce 52,4% em um ano na DPE-RR
11/03/2024
Dado compara os números de 2022 e 2023 dos atendimentos feitos pela Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.
Taxa de inscrição: Joilma Teodora defende isenção para mulheres vítimas de violência em concursos públicos e processos seletivos
11/03/2024
Para ter direito ao benefício, a candidata terá que apresentar certidão que comprovem a existência de ação penal ou comprovante de instauração de inquérito policial contra o agressor em conformidade com a Lei Maria da Penha.
Vítimas de violência: ALE-RR aprova projetos que fortalecem políticas de proteção às mulheres
05/03/2024
Um dos PLs cria mecanismos de inserção prioritária em processos seletivos do Sine.
Joilma Teodora defende licenciamento remunerado para servidoras públicas vítimas de violência doméstica
05/03/2024
Caso seja sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE-RR), a futura lei terá que ser executada pelo poder público em até 120 dias.