28/03/2024
Encontros ocorrerão às quartas-feiras, das 9h às 10h, na sede da Secretaria Especial da Mulher; flor, que dá nome ao grupo, nasce da lama e ressurge como símbolo de pureza e renovação.
21/03/2024
Deputada Joilma Teodora, autora da Lei, afirma que a medida dará independência e dignidade ao público feminino, longe do companheiro agressor.
11/03/2024
Dado compara os números de 2022 e 2023 dos atendimentos feitos pela Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.
11/03/2024
Para ter direito ao benefício, a candidata terá que apresentar certidão que comprovem a existência de ação penal ou comprovante de instauração de inquérito policial contra o agressor em conformidade com a Lei Maria da Penha.
05/03/2024
Um dos PLs cria mecanismos de inserção prioritária em processos seletivos do Sine.
05/03/2024
Caso seja sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE-RR), a futura lei terá que ser executada pelo poder público em até 120 dias.
23/02/2024
Objetos estavam em poder de E. C. C., que foi preso no último dia 12, no bairro Asa Branca.
06/02/2024
Foco principal é na lavratura de medidas protetivas de urgência requeridas pelas vítimas de violência doméstica, durante o ato do registro de boletim de ocorrência.
13/01/2024
Dois adolescentes que estavam sendo mantidos em um cativeiro por integrantes de uma facção venezuelana foram libertados; cinco homens foram presos em flagrante acusados do crime de extorsão mediante sequestro.
10/01/2024
Atendimentos na Procuradoria da Mulher, da ALE-RR, seguem normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.