Tag: Vetos governamentais

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ALE-RR derruba vetos governamentais e ratifica leis em favor da saúde e causa animal

19/12/2024

Parlamentares também aprovaram projetos sobre emergência climática, uso do solo e criação do Instituto de Documentação, Acervo e Memória da Casa Legislativa.


ALE-RR aprecia vetos governamentais a projetos de lei na sessão desta terça-feira

29/10/2024

Parlamentares analisam quatro vetos do Executivo que afetam propostas sobre hanseníase, segurança aquática, inspeção sanitária e robótica educacional.


Orçamento e Finanças: deputados decidem manter dois de três vetos governamentais a projetos de lei

25/09/2024

Mensagens governamentais vetavam totalmente três PLs aprovados na Assembleia Legislativa.


Deputados derrubam seis vetos governamentais e mantêm três durante intensa discussão no Plenário da ALE-RR

23/04/2024

Parlamentares tiveram discussões acaloradas enquanto apreciavam vetos mantidos.


Deputados derrubam dois e mantêm um dos vetos governamentais

16/04/2024

Vetos rejeitados asseguram prioridade no atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, e inclusão de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar.


Deputados derrubam vetos governamentais a três projetos de lei

12/12/2023

Também foram aprovadas matérias que afetam imóveis estaduais ao TJRR e a que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 15/2023.


ALE-RR derruba vetos governamentais e ratifica leis em favor da saúde da população roraimense

22/03/2023

Parlamentares também mantiveram três vetos do Poder Executivo a projetos relacionados à educação e empreendedorismo.


ALERR reconhece calamidade pública em Roraima e rejeita vetos governamentais

08/03/2022

Medida, segundo parlamentares, dará base para cumprimento de legislação vigente no Estado.