Tag: Vetos

A tag Vetos contém 09 postagens

Deputados deliberam vetos a projetos de lei na sessão desta terça-feira

21/06/2022

Dos seis vetos totais, três foram mantidos pelo Plenário.


Deputados deliberam vetos totais apresentados pelo Poder Executivo a projetos de lei

01/06/2022

Matérias serão devolvidas ao Executivo para sanção governamental.


Presidente da OAB Roraima comemora derrubada de vetos e ressalta reforço das Prerrogativas

08/07/2022

Advocacia celebra mais uma vitória conquistada para a categoria e que vai repercutir, também, para a sociedade, diz Ednaldo Vidal.


ALERR destranca pauta, derruba um veto e mantém dois

20/12/2022

Veto parcial ao PL 97/2017, que institui Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo, foi derrubado por unanimidade.


Deputados deliberam sobre vetos a projetos de lei na sessão desta terça-feira

29/08/2023

Dos dois vetos totais, um foi mantido pelo Plenário.


Marco Temporal: Congresso derrubará eventuais vetos do presidente, garantem líderes do PL e da FPA

15/10/2023

Lideranças das maiores frentes partidárias do Congresso, como o presidente da FPA e o líder do PL, afirmam que vetos já são esperados mas serão inócuos; prazo termina nesta semana.


Vetos: presidente da ALE-RR se posiciona após barreiras a projetos relevantes

27/03/2024

Segundo deputado Soldado Sampaio, governo do Estado não tem mantido diálogo com parlamentares e tem desconsiderado relevância social de matérias.


ALE-RR derruba vetos a projeto que beneficia jovens e à proposta que aumenta número de parcelas do IPVA

27/03/2024

Veto parcial à proposta legislativa que cria selo estadual Made in Roraima foi mantido pelos deputados.


Direitos garantidos: ALE-RR derruba vetos do governo a projetos de lei voltados à saúde

27/03/2024

Propostas abordam saúde da mulher, oferta de exames, laudos médicos, prevenção de doenças ocupacionais e TEA.