Tag: Veto

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Vereadores mantém veto do Executivo a projeto que beneficia taxistas

09/03/2022

A votação terminou com 12 votos favoráveis à manutenção do veto, contra 11 votos de vereadores que queriam a rejeição ao veto.


Prefeito veta projeto que altera taxas de serviços de transporte dos motoristas de táxi

08/03/2022

Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) afirma que vai buscar a derrubada do veto do Executivo.


Inconstitucional: Deputados mantêm veto total a projeto de lei de autoria da ALERR

10/08/2022

Segundo justificativa, PLs sobre organização e funcionamento da administração pública são de competência privativa do Executivo.


Inconstitucional: ALERR mantém veto total a projeto sobre cesta básica popular

14/12/2022

No PL nº 060/2021, de autoria da deputada Aurelina Medeiros, havia previsão de isenção de impostos, o que acarretaria aumento de despesa.


Câmara derruba veto ao projeto de lei que assegura alimentação específica para crianças com autismo nas escolas

24/05/2023

Projeto de autoria do vereador Ítalo Otávio foi feito após ouvir a demanda de pais de crianças com autismo.


Hospitais estaduais: Deputados derrubam veto total a PL que obriga justificativa sobre impossibilidade de atender paciente

17/05/2023

Ainda na sessão desta quarta-feira, parlamentares apreciaram outros dois vetos parciais a PLs de autoria do Executivo.


Deputados mantêm veto parcial a PL que dispõe sobre PCCR do TCERR

03/05/2023

Executivo justifica que parte de texto não observa previsão orçamentária para cobrir despesas propostas.


Orçamento: ALE-RR mantém veto do governo sobre liberação de emendas parlamentares em 2024

13/09/2023

Governo alegou que emendas não podiam ser liberadas nos primeiros seis meses do ano devido ao planejamento orçamentário do Estado.


Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

28/12/2023

Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos.


Deputados derrubam veto a PL que cria programa de incentivo ao esporte em Roraima

05/12/2023

Parlamentares entenderam que projeto não tem vício de iniciativa.