Deputados derrubam veto para instituir Programa de Qualidade de Vida dos Militares
12/11/2024
Medida define um conjunto de ações que visam aprimorar as condições de trabalho, saúde e bem-estar dos integrantes da PMRR e do CBMRR.
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R$ 805,7 milhões: ALE-RR mantém veto do governo a PL sobre uso de recursos de empréstimo feito pelo Poder Executivo
25/09/2024
Outra discussão versou sobre alterações na LDO 2025 com aprovações em destaque a artigos vetados pelo Poder Executivo.
“Lula trai o povo do campo ao vetar adiamento de dívidas rurais”, afirma o senador Mecias
11/09/2024
Mecias de Jesus critica veto de Lula à prorrogação de dívidas rurais e promete atuar para derrubá-lo no Congresso.
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
28/12/2023
Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos.
Deputados derrubam veto a PL que cria programa de incentivo ao esporte em Roraima
05/12/2023
Parlamentares entenderam que projeto não tem vício de iniciativa.
Orçamento: ALE-RR mantém veto do governo sobre liberação de emendas parlamentares em 2024
13/09/2023
Governo alegou que emendas não podiam ser liberadas nos primeiros seis meses do ano devido ao planejamento orçamentário do Estado.
Câmara derruba veto ao projeto de lei que assegura alimentação específica para crianças com autismo nas escolas
24/05/2023
Projeto de autoria do vereador Ítalo Otávio foi feito após ouvir a demanda de pais de crianças com autismo.
Hospitais estaduais: Deputados derrubam veto total a PL que obriga justificativa sobre impossibilidade de atender paciente
17/05/2023
Ainda na sessão desta quarta-feira, parlamentares apreciaram outros dois vetos parciais a PLs de autoria do Executivo.
Deputados mantêm veto parcial a PL que dispõe sobre PCCR do TCERR
03/05/2023
Executivo justifica que parte de texto não observa previsão orçamentária para cobrir despesas propostas.
Inconstitucional: ALERR mantém veto total a projeto sobre cesta básica popular
14/12/2022
No PL nº 060/2021, de autoria da deputada Aurelina Medeiros, havia previsão de isenção de impostos, o que acarretaria aumento de despesa.