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STF confirma a validade da Defensoria de Roraima de requisitar documentos oficiais
09/04/2022
A atuação da Procuradoria-Geral da ALE-RR foi muito importante para que pudéssemos garantir a legalidade e constitucionalidade.
Ministério amplia validade para declarações de aptidão do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar
10/02/2023
Medida estende o acesso às políticas públicas voltadas ao campo enquanto o sistema do CAF ainda está sendo aperfeiçoado.
MPRR recomenda que a prefeitura de Iracema divulgue a validade e restituição do prazo de concurso público anulado
03/03/2023
A Prefeitura terá dez dias de prazo para responder à Recomendação do MPRR.
Projeto de Lei prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente
10/04/2023
De autoria da vereadora Tuti Lopes, PL corrige injustiça sofrida por muitas famílias que dependem desses laudos.
Governo prorroga validade de concurso público para professores por mais dois anos
20/10/2023
Já foram empossados 761 professores, que já estão atuando em sala de aula, reforçando o quadro efetivo do Estado.