Tag: Utilidade pública

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ALE-RR aprova utilidade pública para Clube Hubertus e Sindimoto-RR

26/12/2024

Parlamentares também aprovaram mudanças no regimento interno da ALE-RR.


ALE-RR aprova reconhecimento de sete instituições como de utilidade pública

18/12/2024

Casa Legislativa ainda aprovou honrarias, moções de aplausos e de pesar, bem como requerimentos referentes a reuniões e eventos.


ALE-RR declara utilidade pública do Instituto Beija-Flor e anuncia audiência sobre mosca da carambola

26/11/2024

Aprovação de PDL e requerimento ocorreu durante sessão ordinária nesta terça-feira.


ALE-RR declara utilidade pública de Abrigo Transitório Bom Samaritano e da Associação dos Estudantes de Roraima

19/11/2024

Entidades atuam com causas sociais, como fornecimento de refeições, abrigo para pessoas em vulnerabilidade e desenvolvimento da cidadania.


ALE-RR reconhece Federação Roraimense de Xadrez como utilidade pública

12/11/2024

Objetivo é fomentar o papel social da entidade em Roraima e estimular a prática do esporte entre a população.


Assai-RR: ALE-RR declara de utilidade pública a associação dos artistas independentes

29/10/2024

Instituição roraimense poderá celebrar convênios com órgãos públicos estaduais para implementação de projetos, ter isenções fiscais, entre outros benefícios; PDL é de autoria do deputado Marcos Jorge.


ALE-RR reconhece Federação Roraimense de Tênis e Beach Tennis como utilidade pública

08/10/2024

Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por 17 Votos; matéria destaca importância do esporte para a inclusão social.


ALE-RR aprova projetos que declaram utilidade pública de instituições sem fins lucrativos

13/08/2024

Também foi aprovado PDL que concede o título de Cidadão Benemérito ao juiz do TJRR Esdras Silva Pinto; votações ocorreram nesta terça-feira, 13, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.


Utilidade Pública: ALE-RR aprova dois projetos de decreto legislativo

08/05/2024

Associações agora podem receber dinheiro público para darem melhor atendimento à população.


Associação Amigos de Alto Alegre é declarada como de utilidade pública pela ALE-RR

05/03/2024

Pedido de informações sobre pacientes de ortopedia e moção de pesar também foram aprovados na sessão desta terça-feira.