Legislação penal: Ministro profere palestra sobre jurisprudência do STJ no TJRR
02/08/2022
Ministro apontou panorama, desafios e pontos importantes sobre entendimentos do Tribunal em temas relacionados à legislação penal.
02/08/2022
Ministro apontou panorama, desafios e pontos importantes sobre entendimentos do Tribunal em temas relacionados à legislação penal.
29/07/2022
A Comarca de Mucajaí foi a primeira a ter energia 100% sustentável. Até o fim do ano, está prevista a substituição da matriz energética tradicional pela solar em todos os prédios do judiciário na capital e interior.
28/07/2022
A ação foi realizada na Região Tabaio, no município de Alto Alegre.
23/07/2022
Os municípios de São João da Baliza e Caroebe foram os beneficiados.
21/07/2022
O evento ocorrerá no dia 28 de julho, no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto.
12/07/2022
Documentário mostra a linha do tempo sobre os atendimentos realizados nas comunidades indígenas do estado de Roraima.
11/07/2022
O objetivo é informar pais, mães e responsáveis legais sobre a legislação que protege e garante os direitos de crianças e adolescentes.
06/07/2022
Produzido pela Coordenação Estadual de Violência Doméstica do TJRR, o documento aponta aumento na concessão de medidas protetivas de urgência.
05/07/2022
Audiência atende a necessidade de promoção da gestão participativa e a elaboração colaborativa de metas para o judiciário.
27/06/2022
Audiências concentradas devem ser realizadas a cada três meses, preferencialmente, nas dependências das unidades de internação e semiliberdade.