Vara da Infância e Juventude realiza regularização jurídica de crianças e adolescentes migrantes
06/10/2022
Ao todo, 18 audiências relacionadas à concessão de guarda, tutela aos pais ou responsáveis e autorização de viagens foram agendadas.
06/10/2022
Ao todo, 18 audiências relacionadas à concessão de guarda, tutela aos pais ou responsáveis e autorização de viagens foram agendadas.
05/10/2022
Alunos do 5° ano da Escola Municipal Ana Sandra Nascimento Queiroz são os primeiros atendidos nesta etapa.
04/10/2022
Ação é resultado do levantamento realizado pelo Grupo de Trabalho criado para implantação do Centro de Memória e Cultura do Tribunal de Justiça de Roraima.
28/09/2022
A relatora, desembargadora Tânia Vasconcelos, afirmou que foram seguidas todas as normas regimentais, respeitando os direitos constitucionais do ex-parlamentar.
28/09/2022
Houve acordo em todas as audiências pautadas para o mutirão.
24/09/2022
Até o fim do ano, todas as unidades judiciais de Roraima serão 100% autossuficientes com energia limpa e renovável.
21/09/2022
O projeto busca sensibilizar e promover mudanças de atitudes em homens que estejam em cumprimento de medidas protetivas.
21/09/2022
O Tribunal de Justiça de Roraima teve desempenho positivo nos principais indicadores de produtividade do CNJ.
20/09/2022
São realizadas palestras sobre valorização à vida e prevenção ao suicidio com crianças, adolescentes, tutores, professores e gestores.
20/09/2022
Comunicação não violenta e a experiência da imprensa no Poder Judiciário estão entre os temas trabalhados.