Tag: Terras Indígenas

A tag Terras Indígenas contém 19 postagens

PF investiga grupo que comercializava ouro ilegal de terras indígenas

11/12/2024

Esquema movimentou mais de R$ 4 bilhões; 19 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão estão sendo cumpridos em São Paulo, Pará, Paraná, Amapá, Goiás e Roraima.


PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas

22/11/2024

De autoria do senador Mecias de Jesus, a PEC prevê que sejam essas atividades desempenhadas por eles mesmos ou por meio de arrendamento.


Livre de aftosa: após 14 anos chega ao fim o trabalho da Agulha Oficial em Roraima

22/04/2024

Programa ajudou a alavancar o status sanitário do Estado, que agora passará a ostentar o título de Livre de Febre Aftosa sem Vacinação.


Mecias de Jesus apresenta PEC para alterar atribuições sobre demarcação de terras indígenas

14/11/2023

A PEC 61, proposta pelo senador de Roraima, atribui a demarcação das terras indígenas ao Congresso Nacional.


Secult participa de debate sobre turismo em Terras Indígenas

05/10/2023

Evento será realizado no Lago Caracaranã nos dias 05, 06 e 07 de outubro.


Senado Federal aprova projeto que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas

28/09/2023

Mecias de Jesus se pronuncia favorável ao projeto de lei. O texto segue agora para sanção presidencial.


Senador Hiran Gonçalves comemora aprovação de Marco Temporal das Terras Indígenas no Senado

28/09/2023

PL 490/2007 foi aprovado nesta quarta-feira, com 43 votos.


“Roraima é vítima da ampliação exagerada de terras indígenas”, diz senador Dr. Hiran Gonçalves sobre Marco Temporal

21/09/2023

Após adiamento da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, parlamentar discursa em plenário para reforçar a importância da aprovação da matéria.


CRA agenda para quarta votação do marco temporal das terras indígenas

12/08/2023

Proposta restringe a demarcação de terras indígenas àquelas tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988.


Marco Temporal: DPU recomenda rejeição integral de projeto para terras indígenas

29/05/2023

Nota técnica da instituição foi enviada ao presidente da Câmara, Arthur Lira.