Agricultura familiar: cartórios terão que fixar cartazes sobre isenção de taxas para regularização fundiária
15/10/2024
Matéria apresentada pelo deputado Dr. Meton, teve 13 votos favoráveis e foi lida na sessão desta terça-feira.
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Taxas acessíveis: consórcios ajudam associados a realizarem sonhos de forma planejada
04/09/2024
Na instituição financeira cooperativa, a carteira de consórcios ultrapassa a marca de R$ 40 bilhões, crescimento de 33% em um ano.
Adição da modalidade pix para pagamento de taxas é aprovada na ALE-RR
05/03/2024
Projeto de lei autoriza governo do Estado a disponibilizar código pix em cobranças de taxas, multas e tributos estaduais.
Taxas de câncer de pele seguem altas no Brasil
16/12/2023
Estimativas do Inca reforçam ainda mais a importância do dezembro laranja. Dermatologista esclarece questões sobre a doença.
Deputados aprovam projeto de lei que extingue e cria taxas no Detran
14/12/2023
No total, foram extintas 18 taxas, a exemplo da mudança de categoria de veículo, e os serviços de guincho de veículos pesados e leves.
Governador sanciona lei que permite parcelamento de impostos e taxas
09/10/2023
De autoria do deputado Armando Neto, a Lei n° 1864 permite parcelar tributos como IPVA, ICMS, entre outros.
Projeto de Lei sobre parcelamento de impostos e taxas é aprovado na ALE-RR
05/09/2023
Autor do texto, deputado Armando Neto ressalta ganho para a população e Executivo.
Concursos e Seletivos: Plenário da ALE-RR aprova PL que garante isenção de taxas a vítimas de violência doméstica
27/06/2023
Matéria foi aprovada com 17 votos na sessão ordinária desta terça-feira.
Regularização fundiária: ALE-RR aprova PL que isenta de taxas a regularização de títulos definitivos
09/05/2023
De autoria do deputado Marcos Jorge, uma das condições para fazer jus à isenção é a de que imóvel deve originalmente pertencer ao Estado de Roraima.
Pagamento de tributos: Sefaz credencia mais dois bancos para recebimento de impostos e taxas estaduais
09/02/2023
Medida amplia mais ainda a malha de arrecadação tributária e facilita o processo de pagamento pelos contribuintes.