Tag: Stélio Dener

A tag Stélio Dener contém 11 postagens

Audiência Pública vai discutir incentivo e modernização do movimento junino brasileiro

23/03/2023

Requerendo de autoria do deputado federal Stélio Dener foi aprovado pela Comissão de Cultura e audiência pública ocorrerá no dia 25 de abril.


Frente Parlamentar em apoio às defensorias é oficializada pelo Congresso Nacional

18/05/2023

Ato contou com a aprovação de 300 deputados federais e 30 senadores de vários partidos.


Comissão vai debater impacto de ampliação de parque nacional em Roraima

17/11/2023

Defensor Stélio Dener é o autor do requerimento para a audiência, que ocorrerá no dia 21 de novembro.


Projeto assegura emissão de passagem aérea por agência de turismo até 24 horas após pagamento

31/01/2024

Recentemente, vários consumidores foram lesados diante da repentina suspensão, pela agência de viagens 123milhas: Stélio Dener é o autor do projeto.


Deputado Stélio Dener apresenta PL que prevê mais rigor no combate à violência no esporte

28/02/2024

Parlamentar cita o recente caso do atentado cometido ao ônibus que transportava a delegação do Fortaleza após partida na Copa do Nordeste contra o Sport.


Stélio Dener apresenta PL que beneficia organizações esportivas formadoras de atletas em transações internacionais

29/03/2024

Proposta é que até 6% do valor pago sejam destinados às organizações esportivas que contribuíram para a formação do atleta.


Stélio Dener apresenta PL que eleva a Paixão de Cristo de Mucajai a patrimônio cultural imaterial do Brasil

24/03/2024

Deputado destaca que essa manifestação cultural é realizada no município de Mucajaí desde o início dos anos 80.


Stélio Dener apresenta projeto de lei para combater o contrabando de equipamentos médicos e hospitalares

22/03/2024

Deputado justifica que são equipamentos ilegais, sem a devida garantia de qualidade e segurança e sem origem determinada.


Quadrilhas juninas de Roraima vão ganhar quadras com recursos de emenda do deputado federal Stélio Dener

18/03/2024

Inicialmente, 10 agremiações serão beneficiadas; ainda esta semana o projeto será apresentado pela Prefeitura de Boa Vista ao Programa Calha Norte.


CCJC aprova extenção de benefício para defensores públicos, a pedido do deputado Stélio Dener

14/03/2024

Prorrogação vale em casos em que a comarca possua apenas um defensor.