Tag: Segunda via

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Emissão de segunda via de Registro Civil foi o serviço mais solicitado em 2023 na Defensoria Pública

19/02/2024

Pedidos de proteção contra violência doméstica e execução de alimentos também lideraram o ranking dos 10 serviços mais demandados pela população.

Projeto que concede isenção de segunda via taxa de RG a moradores de comunidades ribeirinhas e indígenas é aprovado na ALE-RR

09/08/2023

Conforme PL, de autoria do deputado Marcos Jorge, isenção será concedida quando o documento for expedido por órgãos ou entidades do poder público estadual em mutirões ou ações institucionais.

Deputados aprovam PL que garante isenção de taxa para segunda via de documentos furtados ou roubados

17/05/2022

De acordo com autor do projeto, valor da taxa equivale a 3% do salário mínimo, que é recebido por 78% dos trabalhadores roraimenses.

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