04/11/2024
De autoria da deputada Joilma Teodora, a medida visa à promoção de ações afirmativas, educativas e preventivas, no transporte coletivo.
10/04/2024
A Lei considera a biblioteca escolar como equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo.
20/03/2024
O relator, Dr. Hiran, defendeu aprovação do projeto: doença tem tratamento, mas é negligenciada e pouco conhecida.
12/03/2024
De autoria do vereador Manoel Neves, lei reduz para apenas um metro, o afastamento, quando houver a construção de dois pavimentos superiores nessas obras.
22/01/2024
Cerca de 2.401 profissionais serão beneficiados com a nova lei de valorização da categoria.
14/12/2023
De autoria do deputado estadual Marcos Jorge, a Lei permite o parcelamento do imposto em até 24 vezes e também prevê desconto de até 10% em caso de pagamento em uma única vez.
13/12/2023
“OAB-RR e Abracrim estão atentas para atender as demandas da classe e defender suas prerrogativas”, afirmou Vidal.
09/10/2023
De autoria do deputado Armando Neto, a Lei n° 1864 permite parcelar tributos como IPVA, ICMS, entre outros.
03/10/2023
Para ele, o marco temporal é essencial para a segurança jurídica do setor produtivo, além de dar mais transparência.
25/07/2023
De autoria do deputado estadual Marcos Jorge, o programa vai atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.