ALE-RR aprova PL que torna mais rigorosa lei sobre proibição de venda e queima de fogos de estampido e artifício
13/08/2024
Uma das alterações permite a venda dos produtos somente para outros países.
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Deputado Stélio Dener apresenta PL que prevê mais rigor no combate à violência no esporte
28/02/2024
Parlamentar cita o recente caso do atentado cometido ao ônibus que transportava a delegação do Fortaleza após partida na Copa do Nordeste contra o Sport.
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
15/01/2024
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial.
Mulheres e política: TSE anuncia que vai atuar, em 2024, com mais rigor contra fraude à cota de gênero
08/01/2024
Partidos e coligações devem ficar atentos às regras para não serem penalizados, segundo especialistas.