Tag: Revogação

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Comissão de Cultura da ALE-RR discute revogação de lei sobre tombamento de 508 prédios públicos

18/10/2024

Demanda surgiu após MPRR dar prazo de seis meses para Secult finalizar tombamento de escolas e, também, bens de valor material e imaterial.


Juíza revoga liminar e mantém placas com prestação de contas de senador e deputado federal

17/06/2022

O outdoor instalado no distrito de Entre Rios é uma prestação de contas da atividade parlamentar do deputado federal Jhonatan de Jesus e do senador Mecias de Jesus.