Tag: Requerimento

Prazo final: titulares de precatórios têm até dia 2 de setembro para fazer requerimento de valores

30/08/2024

Interessados devem submeter suas propostas de acordo direto de pagamento por meio do preenchimento do requerimento.

Requerimento pede revisão de decisão que suspendeu análise do pedido de prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão

26/03/2024

Deputado Stélio Dener entende que essa manifestação da CCJC é incorreta.

ALE-RR aprova requerimento de sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Bíblia

14/11/2023

Solenidade deve ocorrer no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, a partir das 9h.

ALE-RR aprova requerimento que solicita audiência pública para discutir cuidados paliativos

24/10/2023

Também foram aprovadas entrega de comenda ‘Orgulho de Roraima’ e moções de aplauso e pesar.

CPI das ONGS: Comissão aprova requerimento de senador Dr. Hiran Gonçalves para ouvir fundador de ONG em Terra Indígena Yanomami

11/07/2023

Apoio ocorreu em reunião nesta terça-feira em Brasília.

ALE-RR aprova requerimento para acessar contratos com empresa de serviços médicos

17/05/2023

Pedido de informações é destinado à Secretaria Estadual de Saúde.

Requerimento pede criação de Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

03/02/2023

Requisição foi apresentada pelo deputado federal Defensor Stélio Dener, para fortalecer a prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos mais vulneráveis.