23/02/2024
Repasses são feitos semanalmente e servem para que sejam realizados investimentos na infraestrutura e outras áreas de todos os municípios por meio das prefeituras.
25/10/2023
Constitucionalmente, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado deve ser rateado entre municípios, de acordo com critérios estabelecidos em lei.
01/10/2023
Governo também entregou kits de pesca, casas de farinha, materiais esportivos, cartões do Cesta da Família e liberação de R$ 80 mil em microcrédito.
19/09/2023
Soldado Sampaio também solicita que prefeito explique utilização de recursos federais da Saúde e da Educação.
06/07/2023
Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado e os municípios terão 30 dias após a data da publicação para eventuais contestações junto à Sefaz.
21/10/2022
Deputado é um dos parlamentares de Roraima que assina proposta para viabilizar recursos para prefeituras custearem pagamentos da categoria.