Tag: Repasses

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Haroldo Cathedral apoia PEC que aumenta repasses da União para municípios custearem piso salarial da enfermagem

21/10/2022

Deputado é um dos parlamentares de Roraima que assina proposta para viabilizar recursos para prefeituras custearem pagamentos da categoria.


Governo de Roraima divulga projeção de repasses do ICMS aos municípios para 2024

06/07/2023

Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado e os municípios terão 30 dias após a data da publicação para eventuais contestações junto à Sefaz.


Presidente da ALE-RR cobra informações sobre repasses de recursos do Estado para Rorainópolis e como são aplicados

19/09/2023

Soldado Sampaio também solicita que prefeito explique utilização de recursos federais da Saúde e da Educação.


ICMS: deputados aprovam pedidos de informação a secretários sobre repasses aos municípios

25/10/2023

Constitucionalmente, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado deve ser rateado entre municípios, de acordo com critérios estabelecidos em lei.


Mucajaí ganha ginásio poliesportivo reformado e é beneficiado com importantes repasses

01/10/2023

Governo também entregou kits de pesca, casas de farinha, materiais esportivos, cartões do Cesta da Família e liberação de R$ 80 mil em microcrédito.


ICMS e IPVA: Governo de Roraima repassou mais de R$ 485 milhões aos municípios em 2023

23/02/2024

Repasses são feitos semanalmente e servem para que sejam realizados investimentos na infraestrutura e outras áreas de todos os municípios por meio das prefeituras.