Deputados aprovam nova regulamentação da pesca do tucunaré em Roraima
19/12/2024
Texto aprovado determina que a proibição atinja apenas a pesca comercial e amadora, mantendo liberada a pesca de subsistência dos ribeirinhos.
Tag: Regulamentação
A tag Regulamentação contém 25 postagens
MPRR regulamenta a atuação do laboratório de tecnologia contra a lavagem de dinheiro em Roraima
20/09/2024
O LAB-LD fornecerá apoio técnico aos Membros do MPRR nas investigações e instruções procedimentais da atuação meio e finalística.
Telefonia: operadoras em Roraima devem oferecer cancelamento e troca de planos via aplicativo a partir de nova regulamentação
27/08/2024
Projeto de Lei n⁰ 276/2023 que determina medidas foi aprovado com 13 votos nesta terça-feira, e segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
Senador Dr. Hiran se posiciona a favor da regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil
12/08/2024
Parlamentar se pronunciou durante entrevista à CNN Brasil; Projeto de Lei tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
Incentivo ao esporte: governador assina Decreto que regulamenta a lei do Proesporte
22/02/2024
A partir de agora, esportistas, associações e federações, vão poder apresentar os projetos para captar recursos através da Lei de Incentivo ao Esporte, de autoria do deputado estadual Marcos Jorge.
Vereador pede regulamentação da Telemedicina na rede pública de Boa Vista
12/12/2023
Manoel Neves destacou a ampliação do acesso e vantagens da ferramenta para saúde pública; plano seria fortalecer o sistema respondendo às novas necessidades da população.
Comissão do Senado aprova regulamentação de aposta esportiva, as chamadas ‘bets’
23/11/2023
Cinco emendas do senador Mecias de Jesus foram acatadas pelo relator ao projeto de lei.
Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado
16/10/2023
Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E.
Mecias de Jesus propõe PL que regulamenta indenização em casos de demissões injustas
23/08/2023
PLP 152/2023 muda artigo 7º da Constituição para coibir demissões arbitrárias, promovendo segurança no emprego e economia estável.
Senador Hiran Gonçalves afirma que o Brasil precisa regulamentar o uso de Inteligência Artificial
18/08/2023
Parlamentar participou o I Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial nesta sexta-feira em São Paulo.