Lei Seca: Sesp define regras para consumo de bebidas durante as eleições municipais de 2024
02/10/2024
Restrição se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos abertos ao público.
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Nova Instrução Normativa do TCERR atualiza regras para transição de governo municipal e estadual
01/10/2024
Nova Instrução Normativa busca disciplinar esse processo, detalhando desde os critérios para a formação das equipes até as providências a serem adotadas pelos prefeitos e governadores.
Coluna C & T: Regras de estilo – Daniel Nascimento-e-Silva
27/04/2024
A redação das respostas às perguntas de pesquisa e hipóteses formuladas exige um estilo de redação bastante diferente do que se é costumeiramente ensinado a fazer.
Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
04/03/2024
Professor acredita que haverá muita judicialização no pleito.
Regras para combater o garimpo ilegal estão na pauta da CAE do Senado
26/02/2024
Garimpo na Amazônia: projeto toca no sistema financeiro para impedir comércio ilegal de ouro.
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço
09/01/2024
A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta.
Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei
06/01/2024
Lei estabelece critérios sobre tributação e normas para a exploração do serviço, define a distribuição da receita arrecadada, fixa sanções e estabelece as competências do Ministério da Fazenda.
Conselho Tutelar: confira as regras que os candidatos devem seguir durante a campanha eleitoral
18/09/2023
Candidatos devem ficar atentos às condutas do período eleitoral para evitar a impugnação do registro de candidatura.
Detran-RR capacita agentes de trânsito sobre novas regras do CBT
18/08/2023
Capacitações vão garantir um serviço com mais qualidade para a sociedade.
MEC define regras para Programa de Inovação Educação Conectada
08/08/2023
Objetivo é contratar serviços de internet nas escolas.