A tag Registro de nascimento contém 02 postagens
Projeto de lei visa estimular ampliação de áreas verdes a cada registro de nascimento
28/02/2023
Proposta, de autoria da deputada Aurelina Medeiros, será encaminhada para sanção governamental.
Após 41 anos, indígena inicia processo para ter o nome do pai biológico no registro de nascimento
19/03/2024
Ana sempre sonhou em ter o nome do pai biológico em sua certidão de nascimento; ter o nome do pai na certidão é um direito fundamental assegurado por lei.