Modernização: ALE-RR publica novo Regimento Interno; confira as mudanças
19/01/2024
Procuradoria Especial da Mulher passa a se chamar Secretaria Especial da Mulher, com direito a lugar na Mesa Diretora.
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Deputados aprovam em segundo turno nova versão do Regimento Interno da ALE-RR
13/12/2023
Emendas constitucionais também foram aprovadas em segundo turno pelos parlamentares.
Deputados aprovam em primeiro turno mudanças no Regimento Interno e na Constituição Estadual
12/12/2023
Regimento Interno prevê que Mesa Diretora passará a ter uma deputada representando Secretaria Especial da Mulher.
Presidente da OAB-RR comemora decisão do STF de alterar regimento interno para que julgamentos de ações penais ocorram na forma presencial e com sustentação oral
10/12/2023
Ednaldo Vidal participou da reunião em que a diretoria do Conselho Federal da Ordem e os presidentes das demais 26 seccionais entregaram um ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando o retorno do julgamento das ações penais originárias.
CCJ da ALE-RR aprova PDL que altera Regimento Interno
08/12/2023
Atual regimento tem 296 artigos, enquanto o que está em tramitação tem 314.