Tag: Reforma Tributária

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Incentivo fiscal: Helena Lima defende manutenção das áreas de livre comércio de Bonfim e Boa Vista na reforma tributária

18/12/2024

A parlamentar ressaltou que os incentivos fiscais garantem empregos e investimentos em Roraima.


Estudo da CNC reforça importância da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio no texto da reforma tributária

17/12/2024

Confederação destaca necessidade de que Câmara dos Deputados mantenha dispositivo tal como foi aprovado pelo Senado na semana passada para garantir competitividade e manter empregos na região Norte do País.


Mecias garante benefícios fiscais para Roraima até 2073 na reforma tributária

15/12/2024

A medida assegura tratamento igualitário em relação à Zona Franca de Manaus às Áreas de Livre Comércio (ALCs).


Senador Mecias apresenta mais de 100 emendas ao PLP da Reforma Tributária

19/08/2024

O parlamentar foi o recordista de apresentação de emendas, totalizando 116.


Lei complementar da reforma tributária terá que listar produtos e serviços com alíquota menor

08/01/2024

Texto também vai dizer quais itens farão parte da cesta básica, que estará isenta de tributos. Debate em torno da legislação será marcado por corrida dos setores em busca de “lugar ao sol”, diz especialista.


Reforma tributária: fundo com recursos da União vai compensar estados pelo fim da guerra fiscal

19/12/2023

Fundo vai ter recursos totais de R$ 160 bilhões ao longo de oito anos (2025 a 2032.


Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária

18/12/2023

Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia.


Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária

18/12/2023

Cadeias produtivas curtas reduzem créditos tributários.


Emenda à Reforma Tributária contempla Roraima no Fundo da Amazônia Ocidental

09/11/2023

Proposta assinada pelos senadores por Roraima Hiran Gonçalves (Progressistas) e Mecias de Jesus (Republicanos) e por Davi Alcolumbre (União-AP) garantirá mais desenvolvimento econômico.


Senador Mecias de Jesus apresenta correções importantes para a Reforma Tributária

01/11/2023

O parlamentar de Roraima lidera com o maior número de emendas aceitas na proposta.