A tag Recomendação contém 15 postagens
MPRR recomenda melhorias na estrutura e atendimento do Hospital da Criança
23/06/2022
O prefeito e o secretário municipal de saúde têm 30 dias de prazo para responder à Recomendação do MPRR.
MPRR recomenda que UBSs atendam pacientes, independente da localidade em que residam
14/06/2022
UBSs já foram orientadas a atender a notificação recomendatória e ofertar atendimento aos pacientes.
MPRR recomenda à Sejuc adoção de medidas para valorização da mulher
18/07/2022
A Recomendação, expedida no dia 15 de julho, considerou um caso de importunação ocorrido nas dependências do órgão.
Alto Alegre: MPRR expede Recomendação ao prefeito para suspender distribuição irregular de cestas básicas
10/08/2022
Ministério Público recebeu denúncias de distribuição irregular de cestas básicas no município.
MPRR recomenda a adoção de medidas de proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência
15/12/2022
Documento também estipula o prazo de até 12 meses para que sejam adotadas medidas.
Pacaraima: MPRR recomenda que Prefeitura adote o ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores municipais
30/03/2023
A prefeitura terá prazo de cento e vinte dias para atender à Recomendação.
MPRR recomenda que Governo do Estado rescinda contrato com a Meio Dia Refeições
29/03/2023
MPRR considera que o contrato entre a Administração Pública e a Meio Dia Refeições não possui validade.
MPRR recomenda que a prefeitura de Iracema divulgue a validade e restituição do prazo de concurso público anulado
03/03/2023
A Prefeitura terá dez dias de prazo para responder à Recomendação do MPRR.
MPC-RR faz recomendação para segurança nas escolas de Roraima
20/04/2023
Recomendações visam garantir segurança nas escolas para alunos, professores e demais servidores.
MPRR emite Recomendação para que autoridades implementem protocolo de segurança nas escolas em situações de emergência
17/04/2023
Recomendação foi motivada pelas notícias recém-divulgadas na imprensa nacional e local sobre ameaças em escolas.