Deputada Helena Lima propõe fusão de projetos para ampliar limite de receita e contratações do MEI
31/10/2024
A solicitação de fusão entre projetos de lei busca reduzir tempo de tramitação e impulsionar o empreendedorismo.
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Adequações: Departamento da Receita estadual suspende atendimentos presenciais por dois dias
03/03/2024
Durante o período, os contribuintes poderão utilizar o email ou o Sistema Eletrônico de Informações.
ALE-RR aprova projeto que proíbe venda de anticoncepcionais de uso veterinário para cães e gatos sem receita
12/12/2023
Medida visa proteger pets; descumprimento incide em multa de cinco UFERR por medicamento, o equivalente a R$ 3.707.
Aprovado PL que autoriza governo a remanejar recursos provenientes de receita de alienações de terras públicas
05/12/2023
De acordo com Executivo, recursos serão investidos em obras de infraestrutura e recuperação de prédios públicos, para as quais não há disponibilidade financeira.
Projeto Crescer: Idosa de 81 anos ensina receita de pão para jovens garantirem renda extra
12/04/2023
A ação foi a primeira de muitas que devem envolver os projetos Crescer e Cabelos de Prata.